Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

25 de janeiro de 2023 A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) alerta para o facto da entidade Iconic Capital / Effervescent Group LTD, que opera atualmente com o website https://iconiccapital.world/pt, não estar autorizada nem registada junto da CMVM para o exercício de qualquer atividade de intermediação financeira em Portugal, conforme o disposto nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 295.º do Código dos Valores Mobiliários. A CMVM adverte também que a referida entidade não se encontra legalmente habilitada para realizar publicidade ou prospeção de clientes dirigidas à celebração de contratos de intermediação financeira. Para assegurar que uma determinada entidade que oferece serviços de investimento em instrumentos financeiros está autorizada a exercer atividade em Portugal deve consultar a lista de intermediários financeiros autorizados (através do link https://www.cmvm.pt/PInstitucional/Content?Input=7FDEB614BB37BB7F9236A4239A55D7D7B3621FD753AC96CE8E332FC41998D293) ou a lista de entidades habilitadas a prestar serviços financeiros em Portugal em regime de Livre Prestação de Serviços (LPS) (através do link https://www.cmvm.pt/PInstitucional/Content?Input=7CDA3BAA6DE408FCDA513F806D73CF7E5AE966D96E0686575AC1BFE0EB536682). Todas as pessoas e entidades que tiverem estabelecido qualquer relação comercial com as entidades acima identificadas, poderão contactar a CMVM através do número 800 205 339 (linha verde), ou por e-mail para cmvm@cmvm.pt. Conteúdo atualizado em 2023/10/04 23:16