Cade aprova aquisição de 11,9% da Oncoclínicas por fundos controlados por Master

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) publicou decisão nesta segunda-feira (8) aprovando a aquisição de 11,9% do capital da Oncoclínicas (ONCO3) por dois fundos controlados pelo Banco Master. Com a decisão, a operação realizada há quase dois anos pelos fundos Quírin e Tessália foi aprovada sem restrições.

Em abril deste ano, o tribunal do Cade concluiu que a operação foi consumada antes da análise necessária do órgão. A conduta é conhecida como gun jumping, quando atos de concentração sujeitos à notificação prévia são implementados antes da avaliação da autoridade concorrencial.

No julgamento, o entendimento do tribunal foi que a situação configurava hipótese objetiva de notificação obrigatória prevista na Resolução Cade nº 33/2022, aplicável quando a aquisição de participação societária confere ao investidor 20% ou mais do capital social de empresa que não seja concorrente nem verticalmente relacionada.

A relatora do caso, conselheira Camila Cabral Pires Alves, teve voto acompanhado integralmente pelo tribunal e ficou determinado que que as partes notificassem o ato de concentração no prazo de até 30 dias, contados da publicação da ata do julgamento no Diário Oficial da União. A partir dessa notificação, deu-se o processo que foi aprovado nesta segunda.

Operações em 2024

Segundo os autos, a operação consistiu na aquisição de participação no capital social da Oncoclínicas pelos fundos Quíron Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (“Quíron”) e Tessália Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia (“Tessália”) ─ ambos controlados pelo Banco Master ─ em 10 de julho de 2024.

Na época, a Operação consolidou uma participação de 20,18% do Banco Master na Companhia. Em 2024, o banco já detinha o percentual de 10,01% na Oncoclínicas previamente adquirido em bolsa de valores pelos fundos Nautilus e Montenegro[1], controlados pelo Banco Master por meio de veículos sob gestão da WNT Gestora de Recursos Ltda.

A Oncoclínicas teria sido notificada somente em 11 de julho de 2024, ou seja, no dia seguinte à consumação do Acordo de Investimento e após a Operação, sobre a participação do Banco Master nos fundos.

Na mesma notificação, o Grupo Master comunicou que tinha passado a deter 20,17% de participação no capital social da Oncoclínicas, resultante da soma: (i) das ações emitidas em razão da celebração do Acordo de Investimento em 22 de maio de 2024; e (ii) da participação de 10,01% consolidada pelos fundos geridos pela WNT em 26 de junho de 2024, por meio de aquisição em bolsa de valores.